Casais gays agora lutam pelo direito ao divórcio nos EUA

A bandeira dos direitos iguais para todos volta a ser brandida nos tribunais americanos, outra vez nas cores do arco-íris. Casais do mesmo sexo lutam, agora, pelo direito de desfazer, com o divórcio, o que conquistaram em alguns estados: o casamento gay.

A questão não é tão simples quanto parece, porque o casa-descasa não flui naturalmente para os homossexuais, nos EUA, como seria, por exemplo, no Brasil, ou entre casais heteros.

A autonomia jurídica dos estados americanos (como a econômica, a política, etc.) é tão alta que, muitas vezes, os estados confrontam a legislação e a Justiça Federal. Entre estados, a separação é ainda mais forte.

Dois homens podem formar núcleo familiar. diz TJ-RJ

A família, e não o casamento, é o foco de proteção do Estado e os tipos familiares citados na legislação, compostos por homens e mulheres, são apenas exemplificativos. Assim, não são as únicas formas de convívio merecedoras de amparo. Foi com esse entendimento que a desembargadora Claudia Teles, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, manifestou-se favoravelmente à conversão de união estável em casamento de um casal de homossexuais. Seu voto foi seguido pela maioria dos desembargadores do colegiado.

O juízo de primeira instância negou o pedido do casal por entender que o casamento só é possível entre homem e mulher. O casal entrou com recurso. Em seu voto, Claudia Teles relembrou as mudanças pelas quais o conceito de

Casamento e adoção por homossexuais prometem guerra conhecida no Congresso

               

Na contramão de países como Portugal e França, entre outras 12 nações nas quais a adoção de crianças por casais homossexuais ou o casamento entre pessoas do mesmo sexo é permitido por lei desde 2000, o Congresso brasileiro se divide entre conservadores e liberais quando o tema são os direitos civis e sociais defendidos por movimentos de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT).

Casamento e adoção devem entrar na agenda de senadores e deputados com destaque neste ano, e o cenário da discussão será o de uma guerra conhecida. De um lado estão aqueles que consideram que a união estável entre pessoas do mesmo sexo constitui, sim, uma “entidade familiar”. Do outro aqueles que afirmam que “nenhuma relação entre pessoas do mesmo sexo pode equiparar-se ao casamento ou à entidade familiar”.O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), colunista e editor convidado do iGay , redigiu uma proposta de emenda constitucional para reconhecer o casamento homoafetivo, que coloca a adoção como um direito civil complementar ao casamento. “Um