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quinta-feira, 25 de julho de 2013

Cartórios de SP registraram 8 mil divórcios em 2013

No primeiro semestre deste ano, os cartórios estado de São Paulo lavraram 8.024 divórcios diretos e conversões de separação em divórcio. Esse número é ligeiramente superior ao total registrado no mesmo período do ano passado, quando foram lavrados 7.971 atos, de acordo com dados do Colégio Notarial do Brasil — Seção São Paulo (CNB-SP).
Do total de atos lavrados, 2.601 foram na capital, número também um pouco superior aos 2.591 verificados no primeiro semestre do ano passado.
Desde julho de 2010, quando foi aprovada a Emenda Constitucional 66, que extinguiu os prazos necessários para divórcio, esse número estava em alta. Antes, era necessário estar separado judicialmente há um ano ou separado de fato por dois anos para o casal poder se divorciar. Logo no início da validade da EC 66, houve um grande aumento do número de atos, porém, desde o ano passado, o número de divórcios voltou à normalidade.

sexta-feira, 17 de maio de 2013

Divórcio sem culpa


Há muitas dúvidas nos que desejam romper com o vínculo matrimonial, por fim ao casamento que não está dando certo. Como funciona o processo de divórcio? Quanto tempo após a realização do casamento pode ser pedido o divórcio? Se é necessária a concordância do outro cônjuge? Se for preciso demonstrar a culpa do outro parceiro para conseguir se divorciar ? Como fica a partilha de bens, os alimentos, e a guarda dos filhos?
Muitos induzidos por informações desatualizadas acabam tendo uma ideia equivocada sobre as condições necessárias para finalizar um casamento falido. Depois de muito entrave e influência da Igreja sobre a questão do divórcio, a legislação evoluiu a passos tímidos como geralmente acontece em nosso País. Fazem leis que demoram 10 (dez) anos ou mais para serem

segunda-feira, 25 de março de 2013

Divórcio digital diminui processo de três anos para três meses


Você já ouviu falar em divórcio eletrônico? Casais que querem se separar podem agora usar a internet para acelerar o processo e evitar a burocracia. Em Fortaleza, o tempo médio de espera caiu de três anos para três meses.
Com o fim do casamento, começou uma longa espera na Justiça ! Rosângela precisou enfrentar todas as etapas de uma ação de divórcio.
"Fica aquela coisa assim de ansiedade, estar esperando né... ver aquela pessoa...", conta a doméstica, Rosângela Bezerra.

Ela é de um tempo em que, para se divorciar, o casal precisava ter pelo

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

Com quem fica o animal de estimação em caso de divórcio?


Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 7196/10, do deputado Márcio França (PSB-SP), que regulamenta a guarda de animais de estimação em caso de separação judicial ou divórcio sem acordo entre as partes. 

De acordo com a proposta, a guarda fica assegurada a quem comprovar ser o legítimo proprietário do animal, por meio de documento considerado válido por um juiz. Na falta desse registro, a guarda é concedida a quem demonstrar maior capacidade para cuidar do animal. Esse é o tipo de guarda chamada unilateral.

No entanto, caso ambas as partes comprovem que podem oferecer um ambiente adequado para o animal, a guarda pode ser compartilhada entre o antigo casal. Nessa hipótese, o juiz deverá estabelecer, em cada caso, as atribuições de cada pessoa no cuidado com o bicho e os períodos de