Casais gays agora lutam pelo direito ao divórcio nos EUA

A bandeira dos direitos iguais para todos volta a ser brandida nos tribunais americanos, outra vez nas cores do arco-íris. Casais do mesmo sexo lutam, agora, pelo direito de desfazer, com o divórcio, o que conquistaram em alguns estados: o casamento gay.

A questão não é tão simples quanto parece, porque o casa-descasa não flui naturalmente para os homossexuais, nos EUA, como seria, por exemplo, no Brasil, ou entre casais heteros.

A autonomia jurídica dos estados americanos (como a econômica, a política, etc.) é tão alta que, muitas vezes, os estados confrontam a legislação e a Justiça Federal. Entre estados, a separação é ainda mais forte.

TST estende aos gays benefícios concedidos a casais heterossexuais

Com a decisão, companheiros ou companheiras de relações homoafetivas poderão ser incluídos nos planos de saúde e de previdência privada.

Trabalhadores ligados ao Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre conseguiram no Tribunal Superior do Trabalho o reconhecimento da igualdade de direitos entre uniões homoafetivas e heteroafetivas. Com a decisão, outras categorias podem conseguir os mesmos benefícios.

Com a decisão, todos os trabalhadores ligados ao Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre passam a ter os mesmos direitos e benefícios. Companheiros ou companheiras de relações homoafetivas poderão ser incluídos nos planos de saúde e de previdência privada, por exemplo.