A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ, ao dar provimento a agravo interporto pelo Ministério Público, manteve a internação de duas crianças, de um e dois anos, vítimas de negligência e violência física e psicológica em família desestruturada. A decisão original de fazê-los retornar ao lar foi baseada em uma mudança de comportamento no quadro familiar não observada pelo MP.
A internação ocorreu por negligência decorrente da falta de higiene e organização na casa e, também, pela violência física praticada pelo próprio pai. A relação entre os genitores começou quando a mãe tinha 11 anos e o pai 27. Hoje, oito anos após, a mulher apresenta-se submissa e conivente com os desatinos de seu companheiro, segundo o MP.
Para o desembargador Sérgio Izidoro Heil, relator do agravo, mantê-los abrigados é uma tentativa de evitar maior prejuízo para as crianças. “Eles são completamente rejeitados pelo genitor, e a permanecer a situação vigente, especialmente porque a mãe é conivente com os desatinos do companheiro, serão seus filhos os piores prejudicados”, analisou Heil. Neste contexto, concluiu, cabe ao Estado chancelar o direitos das crianças, a fim de que sejam acolhidos institucionalmente. “Quiça possam desfrutar em um futuro não tão distante de uma vida completamente diversa da que por ora se coloca”, concluiu. A decisão foi unânime.
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