quinta-feira, 25 de julho de 2013

Justiça autoriza adoção de criança por casal homossexual

Justiça autoriza adoção de criança por casal homossexual
Francisco Wellington Carvalho da Silva comemorou decisão da adoção ao lado de William Ferreira Neri

"Hoje posso dizer que sou feliz”. Com esse desabafo, o cabeleireiro Francisco Wellington Carvalho da Silva, de 42 anos, comemorou a decisão da Justiça de Minas Gerais, que concedeu a ele e a seu companheiro, o mecânico William Ferreira Neri, de 42, a adoção de um menino de 6 anos. 

A criança, que sofre de uma paralisia cerebral parcial, carrega agora o sobrenome dos novos pais. O menino José Diogo Neri da Silva já era criado como filho, desde os 2 anos, por Francisco e William, que vivem no aglomerado da Pedreira Prado Lopes, na região Noroeste da capital.


A adoção de uma criança com tantos problemas de saúde, autorizada a um casal homoafetivo, é caso raro no país, afirma a advogada Luíza Helena Simonetti Xavier, vice-presidente da Comissão de Proteção à Infância e Adolescência da OAB-MG. 

“Saber que nada mais vai tirar o Diogo da gente é motivo de muita felicidade”, comemora o cabeleireiro, que relembra a luta de anos para conseguir a adoção parental. A nova certidão de nascimento de José Diogo foi emitida, com autorização da Vara da Infância e da Juventude, pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Congonhas, na região Central, onde foi apresentado o recurso inicial. 

Francisco Wellington fez questão de mostrar o documento. No campo “mãe”, vem o nome do cabeleireiro e, no “pai”, o do mecânico. A certidão traz ainda os nomes dos avós maternos e paternos.

Agora, o casal se diz tranquilo. “Antes, a gente ficava com muita insegurança porque o medo era de que Diogo fosse tirado do nosso convívio”, afirmou o cabeleireiro, que abandonou a profissão para se dedicar exclusivamente aos cuidados do menino, que não fala, não ouve e não anda. 

“Agora, tenho certeza de que o Diogo é meu filho também do ponto de vista legal. Sofremos muito para chegar até aqui, mas valeu a pena porque foi feita justiça”. O garoto foi abandonado pela mãe biológica, alcoólatra e usuária de drogas, e pelo pai, traficante de drogas, quando tinha menos de 2 anos.

Todas as deficiências físicas da criança podem ter sido provocadas, segundo pareceres médicos, por impiedosos espancamentos aplicados pelos antigos pais, que estão desaparecidos. Aos 5 meses, a criança deu entrada no João XXIII (HPS) com vários ferimentos e fraturas.

Foi a partir desse abandono que o menino passou a ser cuidado por Francisco Wellington Carvalho da Silva, na época travesti que se prostitua na noite de Belo Horizonte. Ele cuidava dessa criança excecpional carregando-a no colo, vestida de mulher, por onde andava, atraindo as atenções e o repúdio geral, por causa do preconceito. "Essa criança surgiu para mudar a minha história", afirma o cabelereiro. "É o prêmio da minha vida". 

“Muitos casais homoafetivos se sentem inclinados a promover adoções porque são pessoas mais abertas, que também se sentem abandonados, carentes, e querem passar para crianças que cuidam ou que adotam, os cuidados e a proteção que não tiveram de seus pais. 

"A gente não pode esquecer que o mais importante, nesses casos de adoções, não é saber se o casal que assume a adoção é homoafetivo ou formado por homem e mulher. O que deve prevaler e o que importa mesmo é saber se a criança adotada está recebendo cuidados essenciais. A sociedade deve abraçar e se solidarizar com os programas de adoções, para que muitas crianças sejam acolhidas e, entre elas, as que possuem problemas de saúde, principalmente as excepcionais”, afirma a advogada da OAB Luíza Helena Simonetti Xavier. 

Maria Cristina Pellegrino, advogada que acompanhou, como leitora, o caso da pretensão do casal homoafetivo de adotar o menino, disse ao Hoje em Dia que a decisão judicial favorável para a adoção do menor dá mais segurança para os agora pais do menino. E poderá, futuramente, favorecer o casal formado por William e Francisco em caso de ações a serem apreciadas pela Justiça. 

Adoções

Números de processos com sentenças de adoções deferidas:

2.010 - 393
2.011 - 636
2.012 - 826
2.013 - (maio) 2.013

Crianças e adolescentes aptos para adoções no País:
Aptos para adoção: 5.387
Em processo de adoção (até maio): 394
Processos com crianças/adolesceantes adotados: 1.110
Casais que pretendem adotar: 29.707 (até maio).

Fonte: Cadastro Nacional de Adoção/Conselho Nacional de Justiça







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