O juiz Adolfo Naujorks, da 4ª Vara de Família da comarca de Porto Velho
(RO), reconheceu, em ação declaratória de união estável, a triplicidade
do relacionamento de um homem legalmente casado que convivia com a sua
esposa, e simultaneamente com outra companheira.
Por quase três décadas de convivência, o homem constituiu patrimônio e
gerou filhos com a companheira, fora do casamento. Agora todos estão
separados.
Na sentença, o magistrado determinou a partilha dos bens adquiridos
durante a relação dúplice em três partes iguais. Isto é, os bens serão
partilhados (33,33% para cada um) entre o homem, a esposa legalmente
casada e a companheira (que segundo a jurisprudência brasileira
dominante, seria concubina).
De acordo com a sentença, "a Psicologia moderna chama essa relação
triangular de ´poliamorismo´, que se constitui na coexistência de duas
ou mais relações afetivas paralelas em que as pessoas se aceitam
mutuamente".
Para o magistrado Adolfo Naujorks - que não divulga o nome das partes
porque a ação tramita em segredo de Justiça - "o reconhecimento da
partilha dos bens deve-se à doutrina e a um precedente da
jurisprudência que tem admitido a ´triação´ - , ou seja, a meação que se
transforma na divisão do patrimônio em partes iguais". (Com informações
da redação do Espaço Vital e da Assessoria de Comunicação Institucional
do TJ RO).
Co-existência de mais relações afetivas e etologia
O poliamorismo ou poliamor, teoria psicológica que começa a
descortinar-se para o Direito, admite a possibilidade de co-existirem
duas ou mais relações afetivas paralelas, em que os seus partícipes
conhecem e aceitam uns aos outros.
A relação deve ser múltipla e aberta.
No RS, nos anos 80, ganhou notoriedade o relacionamento simultâneo de um
notório artista gaúcho (compositor e cantor) com sua acordeonista,
enquanto ele mantinha intacto o chamado "casamento oficial".
Com a
súbita morte dele, vitimado por infarto, a concubina - que teve dois
filhos da união paralela com o artista - ingressou com ação judicial em
que houve acordo.
Segundo a psicóloga Noely Montes Moraes, professora da PUC-SP, "a
etologia (estudo do comportamento animal), a biologia e a genética não
confirmam a monogamia como padrão dominante nas espécies, incluindo a
humana".
Segundo ela, "apesar de não ser uma realidade bem recebida por
grande parte da sociedade ocidental, as pessoas podem amar mais de uma
pessoa ao mesmo tempo".
O assunto foi aborado na reportagem intitulada
"O Fim da Monogamia?", da Revista Galileu, publicação da Editora Globo,
em outubro de 2007. (Da redação do Espaço Vital)
FONTE: WWW.ESPACOVITAL.COM.BR
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