A Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) vai realizar uma conferência temática para debater a violência doméstica e familiar contra a mulher e a efetividade da Lei Maria da Penha nesta sexta-feira (25/10). O evento, que integra o Ciclo de Conferências da Unicorp, em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), será realizado de maneira telepresencial, com transmissão para 28 comarcas baianas, das 13h às 18h.
Foram convocados para essa iniciativa de capacitação os magistrados e servidores em exercício nas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher das Comarcas de Salvador e de Feira de Santana e nas Varas Criminais das Comarcas de Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Camaçari, Canavieiras, Euclides da Cunha, Eunápolis, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.
A conferência, que será transmitida para o fórum de cada comarca, contará com as palestras da desembargadora Nágila Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do TJBA, Patrícia Ferraz, vítima de violência doméstica, e a professora Adriana Melo. Além disso, também participa do evento o magistrado George Leite, desembargador e coordenador da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que vai falar sobre medidas protetivas.
Após as palestras, a conferência será aberta para debates e respostas às questões enviadas por chat pelos servidores e magistrados das comarcas participantes.
O expediente será suspenso nas unidades judiciárias das comarcas envolvidas com competência privativa de processos de violência doméstica e familiar cometida contra a mulher, a partir das 12 horas. Os juízes e servidores dessas unidades foram convocados para participar da Conferência Temática através do Decreto Judiciário nº 959, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (22/10).
Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas pela Unicorp pelo e-mail unicorp@tjba.jus.br ou pelos telefones (71) 3372-1745/1746.
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