quinta-feira, 3 de outubro de 2013

Vítimas querem leis contra vingança on-line

Mulheres contam que, após terem fotos sem roupa publicadas, perdem emprego e chegam a ter que mudar de nome
Os sites de pornografia de vingança costumam ter as fotos postadas por ex-namorados, ex-maridos e ex-amantes
Ele era um sujeito "com um charme meio nerd", recorda Marianna Taschinger, 18, adolescente de uma pequena cidade do Texas. Os dois namoraram, romperam, voltaram a namorar. Ele pediu que ela escolhesse um anel de noivado. Também fez outro pedido: que ela tirasse fotos nua e as enviasse.

"Disse que, se eu não mandasse as fotos, não confiava nele, e com isso não o amava", conta Taschinger.

Segundo ela, ele prometeu jamais mostrar as fotos a ninguém. E ela acreditou, até um ano depois do rompimento, quando uma dúzia de imagens que a mostravam sem roupa foram postadas em um site que tem por foco a chamada "pornografia de vingança". Ela está processando o site e o ex-namorado.

Os sites de pornografia de vingança publicam fotos postadas por ex-namorados, ex-maridos e ex-amantes, muitas vezes acompanhadas por descrições e detalhes que permitem identificação.

A pornografia de vingança pode ter efeitos devastadores. Algumas vítimas dizem ter perdido empregos, sido abordadas publicamente por desconhecidos que reconheceram suas fotos e desfeito amizades. Algumas dizem ter mudado até de nome.

Quando as vítimas procuram a polícia, costumam ser informadas de que não há muito que fazer. Processos podem resultar em pagamentos da parte de quem postou as fotos, ou no fechamento de um site. Mas depois que as imagens estão na rede, terminam copiadas e se proliferam.


PROJETOS DE LEI

As páginas, que vêm proliferando, são no geral imunes a processos criminais, sob alegação de liberdade constitucional. Mas a situação pode mudar. Legisladores da Califórnia aprovaram, neste mês, a primeira lei cujo objetivo é controlar tais sites.

Só Nova Jersey conta com uma lei estadual que permite processo criminal contra os responsáveis, ainda que a medida não tenha sido redigida tendo em mente a pornografia de vingança.

Mas as propostas enfrentam oposição de críticos que se preocupam com a possibilidade de tais leis violarem a proteção constitucional à liberdade de expressão.

E mesmo a lei californiana torna apenas algumas das formas de posts de vingança ilegais. A lei só se aplicaria a fotos tiradas por outros e postadas com a intenção de causar sério incômodo.

"O texto perdeu força enquanto percorria o caminho do Legislativo estadual", diz Charlote Laws, que começou a pressionar por leis do tipo quando fotos de sua filha, Kayla, apareceram na web.

Algumas mulheres que se tornaram vítimas de ex abriram processos civis contra eles, alegando violação de direitos autorais, invasão de privacidade ou, em certos casos, pornografia infantil.

No Michigan, um juiz federal concedeu indenização de US$ 300 mil em um processo aberto por uma mulher cujas fotos foram publicadas no yougotposted. Já Taschinger é uma das 25 queixosas que processam a Texxxan.com, bem como a GoDaddy, que hospedava o site, extinto por invasão de privacidade.

O ex-namorado de Taschinger, Eastwood Almazan, 35, também é acusado, além de sete outros homens. Por telefone, ele negou ter postado fotos dela.
Um exemplo da forma que uma lei como essa poderia ser foi rascunhado por Mary Anne Franks, professora de direito na Universidade de Miami. Ela diz que a oposição, muitas vezes, deriva da atitude de culpar a vítima.

"No momento em que surge a informação de que a mulher deu a foto voluntariamente ao par, a simpatia por ela some", diz Franks.




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