quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Aumentam prisões por falta de pagamento de pensão alimentícia


O número de prisões pela falta de pagamento de pensão alimentícia em Sorocaba aumentou em 23,7% entre os anos de 2011 e 2012, segundo dados da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). Em 2011, 169 pessoas - a maioria homens - foram presas por não estarem cumprindo com o seu dever de prover a alimentação de seus filhos. Já no ano passado esse número saltou para 209 prisões. O que chama a atenção também, e é considerado pela delegada titular da DDM, Ana Luiza Salomone, como números expressivos, seriam os mandados de prisão expedidos pela Justiça nesses dois anos. Em 2011, um total de 479 pessoas tiveram suas prisões decretadas, contra 473 em 2012. Sobre o aumento no número de prisões efetuadas entre 2011 e 2012, a delegada atribui isso a uma mudança na forma de trabalho da DDM no ano passado, que passou a se preocupar mais com esses casos de falta de pagamento de pensão. "Desde que eu assumi a delegacia, em abril de 2012, eu venho implementando esse tipo de ação, porque eu entendo que essas crianças estão passando necessidades", relata, dizendo ainda que estão sendo programadas operações específicas para cumprir os mandados de prisão nos próximos meses. 

Analisando os dados fornecidos pela Delegacia de Defesa da Mulher, que é responsável pelo cumprimento dos mandados de prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia, é possível perceber que a Justiça emite uma média de 40 mandados de prisão por mês na cidade, o que seria o mesmo que dizer que mais de uma pessoa passa a ser procurada pela Polícia por dia em Sorocaba por conta dessa falta de prestação alimentícia. Em alguns meses acontecem alguns saltos nesses números, como ocorreu em outubro de 2011 e 2012, quando 63 mandados de prisão foram emitidos. Os meses em que menos pessoas passaram a ser procuradas por conta disso foram em setembro de 2011, quando registraram-se 18 mandados, e janeiro e agosto de 2012, com 22 mandados cada emitidos. 

Já sobre as prisões efetuadas, a DDM conseguiu uma média de 14 por mês em 2011 e de 17 por mês em 2012. O mês em que a delegacia mais prendeu indivíduos que deixaram de pagar a pensão alimentícia a seus filhos em 2011 foi em julho, quando 19 foram enviadas para a Cadeia de Pilar do Sul, que recebe os presos por esse motivo na região. Já em 2012, o mês em que mais ocorreram prisões foi em maio, quando 37 foram presos. Conforme informações da delegada, dos 27 homens que estão atualmente presos na Cadeia de Pilar do Sul por pensão alimentícia, 15 foram enviados pela DDM de Sorocaba. 

Conforme informações de Ana Luiza, é considerada procurada a pessoa que deixa de pagar a pensão alimentícia por um período de três meses, desde que o responsável pela criança entre com um processo na Justiça. Quando presa, a pessoa pode passar até três meses na cadeia, ou então ser solta assim que fizer um acordo para o pagamento da dívida. 

Casos preocupantes 

A delegada titular da DDM revela que, desde que assumiu a delegacia, ela passou a fazer com que os trabalhos sobre a falta de pagamento de pensões fossem mais intensificados, por julgar que esses são casos preocupantes. "Essa situação impacta significativamente na vida dessas crianças, porque se os pais não pagam a pensão, então mostra que eles também não devem ser pais muito presentes na vida dessas crianças. Temos um alto índice de incidência de falta de nutrição entre as crianças (que não recebem pensão)", relata a Ana Luiza, justificando, também, o aumento de 23,7% do número de prisões efetuadas entre 2011 e 2012. 

Por conta disso, a delegada adianta que para os próximos meses estão previstas operações específicas, para poder encontrar as pessoas que possuem um mandado de prisão contra si, por não estarem pagando a pensão alimentícia. "Existem mandados a vencer já e a gente quer cumprir o mais rápido possível, pois representam casos graves de cunho social. Isso mostra que existem pessoas precisando muito disso (da pensão), então se ele não é capaz de cumprir com isso, ele precisa ser punido", relata. 

Segundo Ana Luiza, apesar de os homens serem a grande maioria nesses casos, existem também mulheres que possuem mandados de prisão pela falta de fornecimento de pensão alimentícia aos seus filhos. "São casos cujos pais cuidam da criança e elas são obrigadas a pagar a pensão", informa. 

Ela ainda diz que existem casos que abrangem todas as classes sociais. "São casos que vão de A a Z, se é possível dizer que existe essa classe social. Existem até empresários que devem, mas nem sempre o problema acontece pela falta do dinheiro, muitas vezes é um problema do casal", afirma. Ana Luiza aconselha a todos que precisam pagar pensão alimentícia a atentarem às documentações exigidas em processos judiciais, para evitarem problemas, além de pedirem notas fiscais que possam comprovar o seu pagamento. "É importante também que as pessoas se conscientizem que isso é uma questão de cidadania, de dever pessoal e familiar de alimentar o seu filho", conclui.





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